A marca INSTITUTO EDUCACIONAL SIGNOS Desenvolvendo habilidades linguísticas para uma comunicação competente. foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928925099

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

08/06/2024

A história do processo

1. 13/12/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928925099 é depositado por INSTITUTO EDUCACIONAL SIGNOS LTDA na classe NCL 41.

2. 09/04/2024RPI 2.779

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO EDUCACIONAL SIGNOS Desenvolvendo habilidades linguísticas para uma comunicação competente. (processo 928925099), depositado em 13/12/2022 por INSTITUTO EDUCACIONAL SIGNOS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2779 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ensino fundamental; Ensino médio; Educação superior - graduação e pós-graduação Educação profissional de nível técnico; Educação profissional de nível tecnológico; Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial; Cursos preparatórios para concursos.;”.

   A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 08/06/2024.

   09/0408/06/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/06/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.