A marca INSTITUTO HIGÉIA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934861170

Classe

NCL 44

Última movimentação

31/03/2026 · RPI 2.882

A história do processo

1. 04/06/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934861170 é depositado por INSTITUTO HIGEIA LTDA na classe NCL 44.

2. 30/12/2025RPI 2.869

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO HIGÉIA (processo 934861170), depositado em 04/06/2024 por INSTITUTO HIGEIA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2869 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Clínica de medicina integrativa e nutrição;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INSTITUTO HIGÉIA, 3 anterioridades:

   • GMH GRUPO MÉDICO HIGEIA916721361

     HIGEIA IV COORDENAÇÃO,PRONTO SOCORRO E INFECTOLOGIA CLINICA MEDICA LTDA · Deferimento da petição de caducidade (RPI 2.904)

   • HYGEA GESTÃO & SAÚDE911955755
   • Hygea Gestão e Saúde929129407

     NCL 44 · 10RT - PARTICIPACOES LTDA · registro concedido (RPI 2.786)

     Protege: Serviços de saúde;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 934422044 (IGÉIA SAÚDE INTEGRATIVA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916721361 (GMH GRUPO MÉDICO HIGEIA), Processo 911955755 (HYGEA GESTÃO & SAÚDE) e Processo 929129407 (Hygea Gestão e Saúde). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 31/03/2026RPI 2.882

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   31/03/2026RPI 2.882

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra