A marca INSTITUTO NACIONAL DE MELHORIA CONTINUA TRANSFORMANDO MENTES, QUEBRANDO BARREIRAS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930971108

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

01/03/2025

A história do processo

1. 29/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930971108 é depositado por INSTITUTO NACIONAL DE MELHORIA CONTINUA na classe NCL 35.

2. 31/12/2024RPI 2.817

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTITUTO NACIONAL DE MELHORIA CONTINUA TRANSFORMANDO MENTES, QUEBRANDO BARREIRAS (processo 930971108), depositado em 29/06/2023 por INSTITUTO NACIONAL DE MELHORIA CONTINUA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2817 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração de empresa;Assessoria, consultoria e informação em auditoria [gestão organizacional];Emissão de documentos e certidões oficiais;35 - Assessoria e consultoria em melhoria continua [gestão organizacional] 35 - Assessoria e consultoria em ESG [gestão organizacional] 35…”.

   A marca reproduz bandeira, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 01/03/2025.

   31/1201/03/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/03/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.