A marca Instituto Terapias Especializadas Falar foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932807208

Classe

NCL 44

Última movimentação

16/12/2025 · RPI 2.867

A história do processo

1. 01/12/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932807208 é depositado por INSTITUTO FALAR LTDA na classe NCL 44.

2. 15/07/2025RPI 2.845

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Instituto Terapias Especializadas Falar (processo 932807208), depositado em 01/12/2023 por INSTITUTO FALAR LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2845 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Perícia técnica na área de fonoaudiologia;Serviços de psicólogos;Terapia ocupacional;Terapia ocupacional [serviços psicológicos];Clínica de serviços na área de fonoaudiologia, com atendimento interdisciplinar à crianças e adolescentes com alterações de audição, voz e linguagem. A…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Instituto Terapias Especializadas Falar, uma anterioridade:

   • FALAR SERVIÇOS EM SAÚDE, FONOAUDIOLOGIA E CONSULTORIA931786312

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.838)

     Protege: Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e info…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931786312 (FALAR SERVIÇOS EM SAÚDE, FONOAUDIOLOGIA E CONSULTORIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O elemento nominativo do sinal marcário ora em exame foi alterado tendo em vista a conformidade em relação à imagem da marca mista apresentada. Foi alterada a posição do termo "falar" por estar em cor e tamanho iguais e destacados na imagem.

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 16/12/2025RPI 2.867

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em dez/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   16/12/2025RPI 2.867

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra