A marca INSTRUMENTOS VIA BRASIL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936549920

Classe

NCL 35, 35

Última movimentação

08/09/2026 · RPI 2.905

A história do processo

1. 09/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936549920 é depositado por BARBOSA & BARBOSA INSTRUMENTOS VIA BRASIL LTDA na classe NCL 35.

2. 26/05/2026RPI 2.890

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca INSTRUMENTOS VIA BRASIL (processo 936549920), depositado em 09/10/2024 por BARBOSA & BARBOSA INSTRUMENTOS VIA BRASIL LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2890 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de informática;Comércio [através de qualquer meio] de Utilidade Doméstica;Comércio [através de qualquer meio] de Eletrônicos;Comércio [através de qualquer meio] de produtos da extração mineral, exceto combustíveis;Comércio [através de qualquer…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra INSTRUMENTOS VIA BRASIL, 6 anterioridades:

   • ViaBrasil MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS911545522
   • COLÉGIO VIA BRASIL915131838
   • VIA BRASIL ÁGUAS MINERAIS920017487
   • VIABRASIL908003030
   • VIA BRASIL VEÍCULOS823464199
   • VIA BRASIL ÓPTICA & JOALHERIA921337981

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 936353732 (VB VIA BRASIL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911545522 (ViaBrasil MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS), Processo 915131838 (COLÉGIO VIA BRASIL), Processo 920017487 (VIA BRASIL ÁGUAS MINERAIS), Processo 908003030 (VIABRASIL), Processo 823464199 (VIA BRASIL VEÍCULOS) e Processo 921337981 (VIA BRASIL ÓPTICA & JOALHERIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foram incluídas as ressalvas "(de bicicletas e triciclos)" e "(sem vistas ao consumo no local)" de modo a restringir itens genéricos presentes na especificação. Foram excluídos da especificação os item "Comércio [através de qualquer meio] de informática", "Comércio [através de qualquer meio] de Utilidade Doméstica", "Comércio [através de qualquer meio] de Eletrônicos", "Comércio [através de qualquer meio] de produtos da extração mineral, exceto combustíveis" e "Comércio [através de qualquer meio] de artigos médicos" por apresentarem caráter genérico para fins de especificação.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/08/2026RPI 2.900

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 08/09/2026RPI 2.905

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/09/2026RPI 2.905

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra