A marca ÍONS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930967232

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

01/03/2025

A história do processo

1. 29/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930967232 é depositado por IONS COMERCIAL DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA na classe NCL 35.

2. 31/12/2024RPI 2.817

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ÍONS (processo 930967232), depositado em 29/06/2023 por IONS COMERCIAL DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2817 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de baterias, peças a e acessórios automotivos; Comércio de pneus, rodas, espelhos, luzes, central multimídia, câmera de ré, sons, lâmpadas, central para vidros elétricos, sensores de estacionamento, velas de ignição, cabos de vela, filtros de ó…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ÍONS, uma anterioridade:

   • Íon Motors928355624

     NCL 35 · ELECTRIC MOTORS LTDA · registro concedido (RPI 2.777)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos;Comércio (através de qualquer meio) de…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928355624 (Íon Motors). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi alterada de "pneus, rodas, espelhos, luzes, central multimídia, câmera de ré, sons, lâmpadas, central para vidros elétricos, sensores de estacionamento, velas de ignição, cabos de vela, filtros de óleo, óleo lubrificante, pastilhas de freio, fluidos para freios, elétricos rotativos, sistema de ignição" para "Comércio de pneus, rodas, espelhos, luzes, central multimídia, câmera de ré, sons, lâmpadas, central para vidros elétricos, sensores de estacionamento, velas de ignição, cabos de vela, filtros de óleo, óleo lubrificante, pastilhas de freio, fluidos para freios, elétricos rotativos, sistema de ignição" para melhor adequação à classe reivindicada.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 01/03/2025.

   31/1201/03/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/03/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.