A marca IPÊ AG BIOTECH foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936725915

Classe

NCL 05

Prazo de recurso

25/07/2026

A história do processo

1. 22/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936725915 é depositado por VITAL AGRO S.A. na classe NCL 05.

2. 26/05/2026RPI 2.890

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca IPÊ AG BIOTECH (processo 936725915), depositado em 22/10/2024 por VITAL AGRO S.A. na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2890 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acaricidas;Algicidas;Antifúngico para plantas;Atrativo de peste [pesticida];Biocidas;Defensivo agrícola;Fungicidas;Herbicidas;Inseticidas;Parasiticidas;Pesticidas;Preparações para destruir ervas daninhas;Preparações para destruir pragas;Preparações para esterilização do solo;Prod…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra IPÊ AG BIOTECH, uma anterioridade:

   • YPE006520286

     Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.774)

   A marca reproduz ou imita marca de alto renome YPÊ, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006520286 (YPE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 25/07/2026.

   26/0525/07/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.