A marca ITABIRA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937072508

Classe

NCL 35

Última movimentação

08/09/2026 · RPI 2.905

A história do processo

1. 19/11/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937072508 é depositado por RILU- INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA - ME na classe NCL 35.

2. 16/06/2026RPI 2.893

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ITABIRA (processo 937072508), depositado em 19/11/2024 por RILU- INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA - ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2893 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios; Gestão de franquia; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Provimento de mercado online para comprado…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ITABIRA, 3 anterioridades:

   • EIEMBALAGENS ITABIRA906945739

     NCL 35 · EMBALAGENS ITABIRA LTDA - ME · Deferimento da petição (RPI 2.856)

     Protege: Administração comercial; Administração de empresa; Comércio (através de qualquer meio) de adesivos para papela…

   • ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL840611358

     NCL 35 · ITABIRA AGUA MINERAL NATURAL LTDA · Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.855)

     Protege: COMÉRCIO, SOB TODAS AS SUAS FORMAS, DE ÁGUAS MINERAIS.;

   • ITABIRA SPORTS934782415

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.876)

     Protege: Administração de negócios de esportistas;Aluguel de tempo de publicidade em meios de comunicação;Assessoria, c…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906945739 (EIEMBALAGENS ITABIRA), Processo 840611358 (ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL) e Processo 934782415 (ITABIRA SPORTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/09/2026RPI 2.905

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/09/2026RPI 2.905

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra