A marca Itália Colchões foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930434153

Classe

NCL 35

Última movimentação

23/06/2026 · RPI 2.894

A história do processo

1. 15/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930434153 é depositado por SORAZINE COMÉRCIO DE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA na classe NCL 35.

2. 22/10/2024RPI 2.807

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Itália Colchões (processo 930434153), depositado em 15/05/2023 por SORAZINE COMÉRCIO DE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2807 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de carpetes e tapetes;Comércio [através de qualquer meio] de móveis;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Itália Colchões, 2 anterioridades:

   • ESTOFADOS ITÁLIA917032322

     INDUSTRIA DE ESTOFADOS ITÁLIA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.794)

   • ESTOFADOS ITÁLIA826119948

     INDUSTRIA DE ESTOFADOS ITALIA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.794)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917032322 (ESTOFADOS ITÁLIA) e Processo 826119948 (ESTOFADOS ITÁLIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 01/07/2025RPI 2.843

   Exigência de pagamento (em petição)

   IPAS089

4. 23/09/2025RPI 2.855

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

5. 16/12/2025RPI 2.867

   Decisão de não conhecer da petição

   IPAS428

6. 23/06/2026RPI 2.894

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   23/06/2026RPI 2.894

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra