A marca JADE foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

914644190

Classe

NCL 03

Última movimentação

02/12/2025 · RPI 2.865

A história do processo

1. 08/05/2018depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 914644190 é depositado por JADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MANUFATURADOS LTDA na classe NCL 03.

2. 12/12/2023RPI 2.762

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca JADE (processo 914644190), depositado em 08/05/2018 por JADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MANUFATURADOS LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2762 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Água de cheiro; Batons para os lábios; Brilho para os lábios; Cosméticos; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Lápis de sobrancelhas; Lápis para uso cosmético; Pó para maquiagem; Produtos para maquiagem; Produtos para o cuidado das unhas; Tiras para branqueamento dental;…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra JADE, 2 anterioridades:

   • JADEFROG820381489
   • JADE SPELL913693014

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820381489 (JADEFROG) e Processo 913693014 (JADE SPELL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 05/03/2024RPI 2.774

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 07/10/2025RPI 2.857

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 02/12/2025RPI 2.865

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em dez/2025.

   02/12/2025RPI 2.865

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.