A marca JÉSSICA DE OLIVEIRA PENSE LEVE foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929358031

Classe

NCL 45

Última movimentação

03/03/2026 · RPI 2.878

A história do processo

1. 02/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929358031 é depositado por JESSICA DE OLIVEIRA TREINAMENTOS LTDA na classe NCL 45.

2. 06/01/2026RPI 2.870

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca JÉSSICA DE OLIVEIRA PENSE LEVE (processo 929358031), depositado em 02/02/2023 por JESSICA DE OLIVEIRA TREINAMENTOS LTDA na classe NCL 45. A decisão saiu na RPI nº 2870 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação na área de espiritualidade, autoajuda e fortalecimento pessoal em assuntos de caráter subjetivo;Assessoria, consultoria e informação na área de gerenciamento de tempo voltado para propósitos pessoais;Assessoria, consultoria e informação sobre…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra JÉSSICA DE OLIVEIRA PENSE LEVE, 4 anterioridades:

   • PENSE LEVE914415042

     Deferimento da petição (RPI 2.784)

   • PENSE LEVE928012891

     NCL 41 · Deferimento da petição (RPI 2.798)

     Protege: Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação…

   • PENSE LEVE928136400

     NCL 41 · Deferimento da petição (RPI 2.798)

     Protege: Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação…

   • Pense Leve925163759

     NCL 35, 35 · registro concedido (RPI 2.818)

     Protege: e treinamento; Gestão de mídias sociais;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914415042 (PENSE LEVE), Processo 928012891 (PENSE LEVE), Processo 928136400 (PENSE LEVE) e Processo 925163759 (Pense Leve). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 45 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.529 pedidos de marca na classe NCL 45 — cerca de 1,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.725. Deste conjunto, 1.545 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/03/2026RPI 2.878

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 03/03/2026RPI 2.878

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   03/03/2026RPI 2.878

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra