A marca JOAQUIM NETO CAFÉS ESPECIAIS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936986603

Classe

NCL 40

Última movimentação

01/09/2026 · RPI 2.904

A história do processo

1. 11/11/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936986603 é depositado por CONCEITO CAFES ESPECIAIS LTDA na classe NCL 40.

2. 09/06/2026RPI 2.892

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca JOAQUIM NETO CAFÉS ESPECIAIS (processo 936986603), depositado em 11/11/2024 por CONCEITO CAFES ESPECIAIS LTDA na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2892 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Beneficiamento de alimentos;Conservação de alimentos e bebidas;Serviço de moagem de café; Produção e fabricação de bebidas à base de café, café, café em grão, café em pó, café solúvel e cápsulas de café sob encomenda; Torrefação de café e grãos, desde que incluídos nesta classe;”.

   A marca é constituida por nome civil de menor de idade, não requerido pelo próprio, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

   A classe NCL 40 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

3. 01/09/2026RPI 2.904

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   01/09/2026RPI 2.904

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra