INPIRPI 2.882NCL 03
A marca JOAQUINA MODERN BEAUTY foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de JOAQUINA COSMETICOS LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
Prazo
Prazo encerrado em .
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca JOAQUINA MODERN BEAUTY (processo 935887962), depositado em 21/08/2024 por JOAQUINA COSMETICOS LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2882 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adstringentes para uso cosmético;Batons para os lábios;Cosméticos;Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele;Loções para uso cosmético;Maquiagem para o rosto;…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de JOAQUINA MODERN BEAUTY, o despacho aponta 2 anterioridades:
- MODERNABEAUTY PROFISSIONAL925601209
NCL 03 · Deferimento da petição (RPI 2.803)
Protege: Cosméticos;Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Máscaras de beleza;Óleos essenciais;Preparações de colá…
- MARIA JOAQUINA925167770
NCL 03 · registro concedido (RPI 2.728)
Protege: Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabe…
A classe NCL 03 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.
Na mesma edição
A RPI nº 2.882, de 31 de março de 2026, publicou 36.803 despachos em 36.597 processos de marca — 2.739 deles indeferimentos.
- SLAP928051021
- SOPAS IMPERATRIZ928393402
- NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS amar929128281
- CM Soluções929350588
- GOODS TECHNOLOGY STARTING GTS929356454
- ÁGUIA MOTO PEÇAS929453611
- Pizzaria do Pinno929707915
- Pedra-2 Plus929814681
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca JOAQUINA MODERN BEAUTY?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/05/2026. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 935887962?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935887962. Esta página reflete a RPI nº 2882, de 31/03/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 935887962
- Marca
- JOAQUINA MODERN BEAUTY
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- JOAQUINA COSMETICOS LTDA — SC
- Classe
- NCL 03Adstringentes para uso cosmético;Batons para os lábios;Cosméticos;Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele;Loções para uso cosmético;Maquiagem para o rosto;Máscaras de beleza;Produtos para maquiagem;Sabonetes;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.882
- Depósito
- 21/08/2024
- Procurador
- Giovani Giuseppe Bertan