A marca JOAQUINA MODERN BEAUTY foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935887962

Classe

NCL 03

Prazo de recurso

30/05/2026

A história do processo

1. 21/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935887962 é depositado por JOAQUINA COSMETICOS LTDA na classe NCL 03.

2. 31/03/2026RPI 2.882

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca JOAQUINA MODERN BEAUTY (processo 935887962), depositado em 21/08/2024 por JOAQUINA COSMETICOS LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2882 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adstringentes para uso cosmético;Batons para os lábios;Cosméticos;Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele;Loções para uso cosmético;Maquiagem para o rosto;Máscaras de beleza;Produtos para maquiagem;Sabonetes;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra JOAQUINA MODERN BEAUTY, 2 anterioridades:

   • MODERNABEAUTY PROFISSIONAL925601209

     NCL 03 · Deferimento da petição (RPI 2.803)

     Protege: Cosméticos;Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Máscaras de beleza;Óleos essenciais;Preparações de colá…

   • MARIA JOAQUINA925167770

     NCL 03 · registro concedido (RPI 2.728)

     Protege: Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabe…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925601209 (MODERNABEAUTY PROFISSIONAL) e Processo 925167770 (MARIA JOAQUINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 30/05/2026.

   31/0330/05/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.