A marca JR CONSTRUTORA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936364041

Classe

NCL 37

Última movimentação

01/09/2026 · RPI 2.904

A história do processo

1. 25/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936364041 é depositado por JR CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME na classe NCL 37.

2. 26/05/2026RPI 2.890

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca JR CONSTRUTORA (processo 936364041), depositado em 25/09/2024 por JR CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2890 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assentamento de tijolos;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Construção e reparação em colocação de calha;Construção e reparação em colocação de esquadria;Construção e reparação em colocação de piso;Demolição de edificações;Instalação de cabos;Instalação de portas e j…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra JR CONSTRUTORA, 7 anterioridades:

   • J.R. CONSTRUÇÃO933483546

     NCL 37 · Notificação de oposição (RPI 2.786)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios;Assessoria, consultoria e informação em serviços de…

   • CONSTRUTORA JR936188456

     NCL 37 · pedido indeferido (RPI 2.884)

     Protege: Construção e reparação em colocação de alvenaria;Serviços de alvenaria;

   • JR CONSTRUÇÕES935430369

     NCL 37 · pedido indeferido (RPI 2.878)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em manutenção de inst…

   • JR CONSTRUÇÕES933716770

     NCL 37 · Notificação de oposição (RPI 2.790)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em serviços de revestimentos;Instalação e manutenção de instalações hidrá…

   • JR CONSTRUÇÕES935556125

     NCL 37 · pedido indeferido (RPI 2.880)

     Protege: Construção e reparação em colocação de alvenaria;Instalação de serviços básicos de infraestrutura em locais de…

   • JREMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES936321342

     NCL 37 · pedido indeferido (RPI 2.885)

     Protege: Construção *;Construção e reparação de obra civil;Supervisão de trabalhos de construção civil;

   • JR Reformas e Construções928596834

     NCL 37 · registro concedido (RPI 2.862)

     Protege: Construção e reparação de obra civil;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 933483546 (J.R. CONSTRUÇÃO), Processo 936188456 (CONSTRUTORA JR), Processo934605203 (JR CONSTRUÇÃO), Processo 935430369 (JR CONSTRUÇÕES), Processo 933716770(JR CONSTRUÇÕES), Processo 935556125 (JR CONSTRUÇÕES) e Processo 936321342 (JREMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928596834 (JR Reformas e Construções). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 01/09/2026RPI 2.904

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   01/09/2026RPI 2.904

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra