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INPIRPI 2.890NCL 16

A marca KAUAN BASILE foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de ATLYK SPORT E MARKETING LTDA. O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Situação
Indeferimento
Processo
936715200
Classe
NCL 16
Última movimentação
· RPI 2.902

A história do processo

  1. 22/10/2024depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 936715200 é depositado por ATLYK SPORT E MARKETING LTDA na classe NCL 16.

  2. RPI 2.890

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca KAUAN BASILE (processo 936715200), depositado em 22/10/2024 por ATLYK SPORT E MARKETING LTDA na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2890 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Álbuns; Almanaques; Arquivos [material de escritório]; Atlas; Blocos para anotações; Blocos para desenho; Borrachas para apagar; Brasões [sinetes]; Caixas de papelão ou papel; Calendários; Canetas; Cartas, cartões, etc *; Cartazes [pôsteres]; Cartuchos de papel, de forma cônica;…”.

    Texto do despacho — RPI 2.890IPAS024
    A marca é constituida por nome civil, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

    A classe NCL 16 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.902

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

    RPI 2.902

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  5. em abertoaguardando o INPI

    O que acontece agora

    O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

    1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

    2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.890, de 26 de maio de 2026, publicou 38.447 despachos em 38.229 processos de marca — 2.300 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.890 completa

Recurso pendente de julgamento

O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca KAUAN BASILE?

O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI.

Como confiro a situação atual do processo 936715200?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936715200. Esta página reflete a RPI nº 2890, de 26/05/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936715200
Marca
KAUAN BASILE
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ATLYK SPORT E MARKETING LTDA — SP
Classe
NCL 16Álbuns; Almanaques; Arquivos [material de escritório]; Atlas; Blocos para anotações; Blocos para desenho; Borrachas para apagar; Brasões [sinetes]; Caixas de papelão ou papel; Calendários; Canetas; Cartas, cartões, etc *; Cartazes [pôsteres]; Cartuchos de papel, de forma cônica; Catálogos; Cola para papelaria ou para uso doméstico; Colas para escritório ou uso doméstico; Descanso para copos de cerveja; Elásticos para escritório; Embalagens de papel para cremes; Encadernações; Escrever (Artigos para -); Escritório (Materiais de -), exceto móveis; Estojos de tintas [material escolar]; Estojos para artigos de escrever [material de escritório]; Estojos para canetas; Estojos para desenho; Estojos para escrever; Estojos para moldes; Etiquetas adesivas [papelaria]; Fichários para papéis soltos; Fichas de arquivo; Fitas adesivas para papelaria ou para uso doméstico; Fitas auto-adesivas [para papelaria ou uso doméstico]; Fitas de tinta; Fitas de tinta para impressoras de computador; Folhas de papel [papelaria]; Folhetos; Formulários [impressos]; Impressas (Publicações -); Impresso (Material -); Jogo americano de papel para mesa; Jornais; Lápis; Lapiseiras; Lenços de papel para retirar maquiagem; Livros; Lousas para escrever; Material didático [exceto aparelhos]; Material escolar [papelaria]; Papel *; Papelão *; Papelaria (Artigos de -); Pastas [colas] para escritório ou uso doméstico; Pastas [papelaria]; Pastas de arquivo; Periódicos; Pranchetas; Régua T para desenho; Retratos; Revistas [periódicos]; Revistas em quadrinhos; Tintas *; Tiras adesivas para papelaria ou para uso doméstico; Toalhas de mesa e guardanapos, de papel; Toalhas de rosto, de papel; Agenda; Anuário; Apagador de tinta [corretivo]; Apostila para fim educacional; Bandeja para tinta; Caderneta de nota; Caderno de caligrafia; Caderno escolar; Caderno para música; Caneta com multi-uso [p.e. caneta-relógio, caneta-lanterna]; Cortina de papel; Diário; Dicionário; Embalagens de papel ou plástico; Enciclopédia; Fichário de mesa; Fitas de tinta para impressoras; Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade; Livro de bolso; Livro didático; Molde de papel e de papelão;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.890
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2902)
Depósito
22/10/2024
Procurador
Frank Wendel Sousa Callou