A marca KONFEITOS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934103917

Classe

NCL 29

Última movimentação

24/02/2026 · RPI 2.877

A história do processo

1. 04/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934103917 é depositado por KONFEITOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA na classe NCL 29.

2. 07/10/2025RPI 2.857

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca KONFEITOS (processo 934103917), depositado em 04/04/2024 por KONFEITOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2857 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Açaí em pó;Alho em conserva;Amêndoas moídas;Amendoins preparados;Avelãs, preparadas;Cascas [raspas] de frutas;Castanha-da-amazônia processada;Castanha-de-caju processada;Castanha-de-caju processada;Castanha-do-acre processada;Castanha-do-brasil processada;Castanha-do-brasil proce…”.

   A marca é constituida por elemento nominativo com termo comum no segmento mercadológico reivindicado, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 29 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.151 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.250. Deste conjunto, 1.445 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/02/2026RPI 2.877

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   24/02/2026RPI 2.877

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra