A marca KYA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935232060

Classe

NCL 11, 11

Última movimentação

19/05/2026 · RPI 2.889

A história do processo

1. 02/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935232060 é depositado por IMP BIOINSUMOS LTDA na classe NCL 11.

2. 18/02/2026RPI 2.876

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca KYA (processo 935232060), depositado em 02/07/2024 por IMP BIOINSUMOS LTDA na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2876 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acessórios de regulagem e segurança para aparelhos de água; Aparelho para entrada de água; Aparelho para tratamento e purificação de água para uso industrial; Aparelhos alimentadores de caldeiras de aquecimento; Aparelhos de ionização para tratamento de ar ou água; Aparelhos e má…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra KYA, uma anterioridade:

   • KIA501526829

     Anotação de cancelamento parcial de especificação em designação (RPI 2.702)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501526829 (KIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi adequada com a exclusão dos itens "acelerador de processo de decomposição de matéria orgânica por meio de biorremediadores; Substâncias para tipos de organismos com a finalidade de tratamento de resíduos em água, tais como Bacillus subtilis, Bacillus licheniformis, Bacillus amyloliquefaciens, Bacillus megaterium e Bacillus pumilus e as leveduras Kluyveromyces marxianus e Yarrowia lipolytica; aumento de exponencial da atividade microbiana nativa relacionada à decomposição dos resíduos orgânicos", que NÃO pertencem à NCL(12)11.

   A classe NCL 11 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.402 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 536. Deste conjunto, 594 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/05/2026RPI 2.889

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   19/05/2026RPI 2.889

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra