A marca L.A MATERIAIS PARA CONSTRUCAO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933990162

Classe

NCL 19

Prazo de recurso

06/12/2025

A história do processo

1. 26/03/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933990162 é depositado por L. A COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA na classe NCL 19.

2. 07/10/2025RPI 2.857

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca L.A MATERIAIS PARA CONSTRUCAO (processo 933990162), depositado em 26/03/2024 por L. A COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2857 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Areia;Argamassa;Argamassa para construção;Caibro para construção;Caibros [carpintaria];Caixa para construção debaixo d'água;Cal;Calcário;Cano de cimento ou faiança;Canos não metálicos de ramificação;Canos não metálicos para calha;Cascalho;Cimento *;Cimento armado;Construções não…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra L.A MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, 2 anterioridades:

   • L A EUCALIPTOS933206925

     NCL 19 · L A EUCALIPTOS LTDA · registro concedido (RPI 2.856)

     Protege: Areia;Argamassa;Armação de treliça [sistema de vigas cruzadas empregado no travejamento das pontes];Aviários n…

   • L A929014677

     NCL 19 · LEGADO AUTOMAÇÃO LTDA · registro concedido (RPI 2.786)

     Protege: Materiais de construção, não metálicos;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933206925 (L A EUCALIPTOS) e Processo 929014677 (L A). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 06/12/2025.

   07/1006/12/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 06/12/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.