A marca LA SPEZIA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929649591

Classe

NCL 29

Prazo de recurso

19/04/2026

A história do processo

1. 06/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929649591 é depositado por BELCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 29.

2. 18/02/2026RPI 2.876

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LA SPEZIA (processo 929649591), depositado em 06/03/2023 por BELCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2876 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Óleo de soja;Óleo de soja para alimentação;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LA SPEZIA, 5 anterioridades:

   • PIZZARIA LA SPEZIA908037872
   • Pizzaria La Spezia914576593
   • PIZZARIA LA SPEZIA919941575
   • SPÉZIA NA BRASA924741376

     NCL 29 · MERCADO SPEZIA LTDA · registro concedido (RPI 2.799)

     Protege: Alho em conserva;Alimentos à base de peixe;Almôndega;Bacon;Bolo de carne;Bucho comestível;Caldo de ave para co…

   • Pizzaria La Spezia924056339

     NCL 40 · ANTONIA MARCIA DA ROCHA - PIZZARIA - ME · registro concedido (RPI 2.701)

     Protege: Beneficiamento e conservação de alimentos/pizzas e massa alimentares; congelamento de alimentos/pizzas e massa…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908037872 (PIZZARIA LA SPEZIA), Processo 914576593 (Pizzaria La Spezia), Processo 919941575 (PIZZARIA LA SPEZIA), Processo 924741376 (SPÉZIA NA BRASA) e Processo 924056339 (Pizzaria La Spezia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 29 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.151 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.250. Deste conjunto, 1.445 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 19/04/2026.

   18/0219/04/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 19/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.