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INPIRPI 2.876NCL 29

A marca LA SPEZIA foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de BELCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: a marca colide com 5 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LA SPEZIA (processo 929649591), depositado em 06/03/2023 por BELCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2876 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Óleo de soja;Óleo de soja para alimentação;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de LA SPEZIA, o despacho aponta 5 anterioridades:

  • PIZZARIA LA SPEZIA908037872
  • Pizzaria La Spezia914576593
  • PIZZARIA LA SPEZIA919941575
  • SPÉZIA NA BRASA924741376

    NCL 29 · MERCADO SPEZIA LTDA · registro concedido (RPI 2.799)

    Protege: Alho em conserva;Alimentos à base de peixe;Almôndega;Bacon;Bolo de carne;Bucho comestível;Caldo de ave para co…

  • Pizzaria La Spezia924056339

    NCL 40 · ANTONIA MARCIA DA ROCHA - PIZZARIA - ME · registro concedido (RPI 2.701)

    Protege: Beneficiamento e conservação de alimentos/pizzas e massa alimentares; congelamento de alimentos/pizzas e massa…

Texto do despacho — RPI 2.876IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908037872 (PIZZARIA LA SPEZIA), Processo 914576593 (Pizzaria La Spezia), Processo 919941575 (PIZZARIA LA SPEZIA), Processo 924741376 (SPÉZIA NA BRASA) e Processo 924056339 (Pizzaria La Spezia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 29 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.003 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,3% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.102. Deste conjunto, 1.352 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 19/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.876, de 18 de fevereiro de 2026, publicou 29.930 despachos em 29.748 processos de marca — 1.704 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.876 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca LA SPEZIA?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 19/04/2026. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929649591?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929649591. Esta página reflete a RPI nº 2876, de 18/02/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929649591
Marca
LA SPEZIA
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
BELCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — SP
Classe
NCL 29Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Óleo de soja;Óleo de soja para alimentação;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.876
Depósito
06/03/2023
Procurador
Leandro Soares Barros