A marca Land ID foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

922706158

Classe

NCL 42

Última movimentação

03/06/2025 · RPI 2.839

A história do processo

1. 20/04/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 922706158 é depositado por SERASA S.A. na classe NCL 42.

2. 04/10/2022RPI 2.700

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Land ID (processo 922706158), depositado em 20/04/2021 por SERASA S.A. na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2700 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Plataforma como serviço, em nuvem, que permite o mapeamento territorial de determinada área, a ser limitada pelo usuário; fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de comput…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Land ID, uma anterioridade:

   • LAND921489110

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921489110 (LAND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/01/2023RPI 2.716

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 03/10/2023RPI 2.752

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 10/10/2023RPI 2.753

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 07/11/2023RPI 2.757

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

7. 26/12/2023RPI 2.764

   Concessão de registro

   IPAS158

8. 03/06/2025RPI 2.839

   Deferimento da petição

   IPAS270

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em out/2023: a marca foi deferida.

   03/06/2025RPI 2.839

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

       A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

       É o passo em que mais marca aprovada se perde