A marca LD TURISMO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934045585

Classe

NCL 39

Última movimentação

18/02/2026 · RPI 2.876

A história do processo

1. 01/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934045585 é depositado por DAN TURISMO AGENCIA DE VIAGEM LTDA na classe NCL 39.

2. 07/10/2025RPI 2.857

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LD TURISMO (processo 934045585), depositado em 01/04/2024 por DAN TURISMO AGENCIA DE VIAGEM LTDA na classe NCL 39. A decisão saiu na RPI nº 2857 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Oferecimento de serviços relacionados a viagens e turismo, incluindo acompanhamento de viajantes, afretamento, aluguel de veículos, organização de cruzeiros e excursões, reserva de assentos, transporte de passageiros, agências de viagens, agenciamento, consultoria em empreendimen…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LD TURISMO, 6 anterioridades:

   • LD LD MARITIME829983570

     Deferimento da petição (RPI 2.873)

   • LD PORTS & LOGISTICS830409530

     Deferimento da petição (RPI 2.873)

   • LD829596224
   • LD829983694

     Deferimento da petição (RPI 2.873)

   • LD829596194
   • LD OFFSHORE SERVICES829983554

     Deferimento da petição (RPI 2.873)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829983570 (LD LD MARITIME), Processo 830409530 (LD PORTS & LOGISTICS), Processo 829596224 (LD), Processo 829983694 (LD), Processo 829596194 (LD) e Processo 829983554 (LD OFFSHORE SERVICES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 39 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 7.947 pedidos de marca na classe NCL 39 — cerca de 2,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.092. Deste conjunto, 3.125 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/02/2026RPI 2.876

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   18/02/2026RPI 2.876

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra