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INPIRPI 2.870NCL 41

A marca Leaf foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de ZEROHUM EDUCACAO S.A.: a marca colide com 5 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Leaf (processo 934977186), depositado em 13/06/2024 por ZEROHUM EDUCACAO S.A. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2870 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cursos livres [ensino];Serviços de educação;Serviços de ensino;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Leaf, o despacho aponta 5 anterioridades:

  • LEAF LABORATORY FOR THE EVALUATION OF ADJUVANTS AND FORMULATIONS934612579

    NCL 41 · RIZOBACTER ARGENTINA S.A. · pedido indeferido (RPI 2.864)

    Protege: Serviços educacionais, treinamento;

  • Leaf Editora919345549
  • RED LEAF930640128

    NCL 41 · BLESS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA · registro concedido (RPI 2.814)

    Protege: Colônia de férias;Cursos livres [ensino];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organizaç…

  • TUMBLE LEAF908362250
  • LEAF FEST918345472
Texto do despacho — RPI 2.870IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 934612579 (LEAF LABORATORY FOR THE EVALUATION OF ADJUVANTS AND FORMULATIONS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919345549 (Leaf Editora), Processo 930640128 (RED LEAF), Processo 908362250 (TUMBLE LEAF) e Processo 918345472 (LEAF FEST). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/03/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.870, de 6 de janeiro de 2026, publicou 25.392 despachos em 25.229 processos de marca — 1.411 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.870 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Leaf?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/03/2026. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 934977186?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934977186. Esta página reflete a RPI nº 2870, de 06/01/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934977186
Marca
Leaf
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ZEROHUM EDUCACAO S.A. — RJ
Classe
NCL 41Cursos livres [ensino];Serviços de educação;Serviços de ensino;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.870
Depósito
13/06/2024
Procurador
ANDERSON FERNANDES RIBEIRO