A marca Learning Teams foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931592321

Classe

NCL 45

Prazo de recurso

05/05/2025

A história do processo

1. 18/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931592321 é depositado por SEGURANÇA DIFERENTE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA na classe NCL 45.

2. 06/03/2025RPI 2.826

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Learning Teams (processo 931592321), depositado em 18/08/2023 por SEGURANÇA DIFERENTE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA na classe NCL 45. A decisão saiu na RPI nº 2826 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de segurança em geral [incluídos nesta classe], assessoria e consultoria em serviços de segurança [incluídos nesta classe];”.

   A marca é constituida por termo técnico na área empresarial e de segurança do trabalho, irregistrável de acordo com o inciso XVIII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVIII - termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com o produto ou serviço a distinguir; Foram incluídas ressalvas aos seguintes itens da especificação, para melhor adequação ao escopo da classe reivindicada: "Serviços de segurança em geral [incluídos nesta classe]", "assessoria e consultoria em serviços de segurança [incluídas nesta classe]".

   A classe NCL 45 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.529 pedidos de marca na classe NCL 45 — cerca de 1,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.725. Deste conjunto, 1.545 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 05/05/2025.

   06/0305/05/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/05/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.