A marca Lev Histórico-Cultural foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937053503

Classe

NCL 41, 41

Última movimentação

13/10/2026 · RPI 2.910

A história do processo

1. 18/11/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937053503 é depositado por NUCLEO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PRATICAS EM PSICOLOGIA HISTORICO-CULTURAL LTDA na classe NCL 41.

2. 14/07/2026RPI 2.897

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Lev Histórico-Cultural (processo 937053503), depositado em 18/11/2024 por NUCLEO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PRATICAS EM PSICOLOGIA HISTORICO-CULTURAL LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2897 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “como;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Lev Histórico-Cultural, 3 anterioridades:

   • Lev Design918486327

     Deferimento da petição (RPI 2.732)

   • Lev Design916918246

     Deferimento da petição (RPI 2.732)

   • Lev Render930241754

     NCL 41 · L.D EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA · registro concedido (RPI 2.814)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamen…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "LEV" (936018992 - Aguardando recurso contra o indeferimento). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918486327 (Lev Design), Processo 916918246 (Lev Design) e Processo 930241754 (Lev Render). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi promovida a substituição do termo "como", que originalmente constava no item "Realização de atividades que promovem a formação de psicólogos, como cursos, publicação de livros e supervisões", pela expressão "a saber:", pois o primeiro é considerado genérico para fins de classificação. Foi incluída, após o termo "supervisões", a ressalva "(didáticas)", para maior adequação do serviço à classe em questão.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/10/2026RPI 2.910

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   13/10/2026RPI 2.910

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra