A marca Lev Histórico-Cultural foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

937053503

Classe

NCL 41, 41

Prazo de recurso

12/09/2026

A história do processo

1. 18/11/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937053503 é depositado por NUCLEO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PRATICAS EM PSICOLOGIA HISTORICO-CULTURAL LTDA na classe NCL 41.

2. 14/07/2026RPI 2.897

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Lev Histórico-Cultural (processo 937053503), depositado em 18/11/2024 por NUCLEO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PRATICAS EM PSICOLOGIA HISTORICO-CULTURAL LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2897 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “como;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Lev Histórico-Cultural, 3 anterioridades:

   • Lev Design918486327

     Deferimento da petição (RPI 2.732)

   • Lev Design916918246

     Deferimento da petição (RPI 2.732)

   • Lev Render930241754

     NCL 41 · L.D EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA · registro concedido (RPI 2.814)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamen…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "LEV" (936018992 - Aguardando recurso contra o indeferimento). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918486327 (Lev Design), Processo 916918246 (Lev Design) e Processo 930241754 (Lev Render). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi promovida a substituição do termo "como", que originalmente constava no item "Realização de atividades que promovem a formação de psicólogos, como cursos, publicação de livros e supervisões", pela expressão "a saber:", pois o primeiro é considerado genérico para fins de classificação. Foi incluída, após o termo "supervisões", a ressalva "(didáticas)", para maior adequação do serviço à classe em questão.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   3dias restantes

   14/0712/09/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 12/09/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 12/09/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.