A marca Lev Histórico-Cultural foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

937053716

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

12/09/2026

A história do processo

1. 18/11/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937053716 é depositado por NUCLEO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PRATICAS EM PSICOLOGIA HISTORICO-CULTURAL LTDA na classe NCL 44.

2. 14/07/2026RPI 2.897

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Lev Histórico-Cultural (processo 937053716), depositado em 18/11/2024 por NUCLEO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PRATICAS EM PSICOLOGIA HISTORICO-CULTURAL LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2897 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Orientação psicológica;Serviços de psicólogos;Terapia ocupacional [serviços psicológicos];Assessoria, consultoria e informação na área de psicologia;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Lev Histórico-Cultural, 3 anterioridades:

   • ESPAÇO LEV922897433
   • LEV928585611

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.862)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação sobre suplementos dietéticos e nutrição;Aconselhamento em dieta, nutrição…

   • ODONTO LEV923607501

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "LEV ODONTOLOGIA HUMANIZADA" (932116787 - aguardando recurso contra o indeferimento). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922897433 (ESPAÇO LEV), Processo 928585611 (LEV) e Processo 923607501 (ODONTO LEV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   3dias restantes

   14/0712/09/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 12/09/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 12/09/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.