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INPIRPI 2.870NCL 19

A marca LG MÁRMORES foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de L. G. OLIVEIRA COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS: a marca colide com 3 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LG MÁRMORES (processo 929351525), depositado em 02/02/2023 por L. G. OLIVEIRA COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2870 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ardósia;Ardósias para telhados;Basalto;Cerâmicas para piso;Granito;Mármore;Pedra;Pedras de construção;Pedras refratárias;Pisos não metálicos;Pisos não metálicos…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de LG MÁRMORES, o despacho aponta 3 anterioridades:

  • LG LG827506309
  • LG LG830977945

    NCL 19 · Deferimento da petição (RPI 2.811)

    Protege: REVESTIMENTO DE TELHADO, NÃO DE METAL, QUE INCORPORA CÉLULAS SOLARES;

  • LG LG911612238
Texto do despacho — RPI 2.870IPAS024
A marca reproduz ou imita marca de alto renome "LG LG", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827506309 (LG LG), Processo 830977945 (LG LG) e Processo 911612238 (LG LG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 19 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.583 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 473. Deste conjunto, 695 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/03/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.870, de 6 de janeiro de 2026, publicou 25.392 despachos em 25.229 processos de marca — 1.411 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.870 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca LG MÁRMORES?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/03/2026. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929351525?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929351525. Esta página reflete a RPI nº 2870, de 06/01/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929351525
Marca
LG MÁRMORES
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
L. G. OLIVEIRA COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS — RJ
Classe
NCL 19Ardósia;Ardósias para telhados;Basalto;Cerâmicas para piso;Granito;Mármore;Pedra;Pedras de construção;Pedras refratárias;Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;Placas não metálicas para túmulos;Quartzo;Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Xistos;pisos laminados, não metálicos;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.870
Depósito
02/02/2023
Procurador
JOHNNY QUINTINO DOS SANTOS