A marca LIRAH foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935308067

Classe

NCL 30

Prazo de recurso

19/04/2026

A história do processo

1. 09/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935308067 é depositado por LIRAH PAURA GASTRONOMIA E BANQUETES PARA EVENTOS LTDA na classe NCL 30.

2. 18/02/2026RPI 2.876

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LIRAH (processo 935308067), depositado em 09/07/2024 por LIRAH PAURA GASTRONOMIA E BANQUETES PARA EVENTOS LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2876 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Arroz;Aveia moída;Bala comestível;Bem-casado;Bolos;Cevada moída;Chá gelado;Chá*;Chocolate;Confeitos;Creme [culinária];Cuscuz;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Doces [confeitos];Espaguete;Farinha de mandioca;Farinhas*;Fermentos para massas;Flocos de milho;Fubá;Gelados co…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LIRAH, 7 anterioridades:

   • LIRA817933280

     ATALAT IND. E COM. DE LATICÍNIOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.750)

   • LIRA815169973

     MOLINOS RIO DE LA PLATA S.A. · Deferimento da petição de caducidade (RPI 2.896)

   • LYRA811328392

     BUNGE ALIMENTOS S/A · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.884)

   • Lira Alimentos906993687
   • LYRA901304980
   • LIRA PÃES ARTESANAIS929862376

     NCL 30 · LIRA PÃES ARTESANAIS EIRELI · registro concedido (RPI 2.799)

     Protege: Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Biscoitos;Bolo, pr…

   • LIRA DOCERIA920967329

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817933280 (LIRA), Processo 815169973 (LIRA), Processo 811328392 (LYRA), Processo 906993687 (Lira Alimentos), Processo 901304980 (LYRA), Processo 929862376 (LIRA PÃES ARTESANAIS) e Processo 920967329 (LIRA DOCERIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 19/04/2026.

   18/0219/04/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 19/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.