A marca LOW CODE SCHOOL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935771530

Classe

NCL 41

Última movimentação

16/06/2026 · RPI 2.893

A história do processo

1. 12/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935771530 é depositado por DT TECNOLOGIA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA na classe NCL 41.

2. 31/03/2026RPI 2.882

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LOW CODE SCHOOL (processo 935771530), depositado em 12/08/2024 por DT TECNOLOGIA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2882 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “CURSOS/EDUCAÇÃO/TREINAMENTO EM: consultoria em software, implementação de sistemas de computadores, programação de computadores, estudos de projetos técnicos, manutenção de programas de computadores, conversão de dados e de programas de informática, cópia de programas de informát…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LOW CODE SCHOOL, 2 anterioridades:

   • Low-Code Summit927788241

     NCL 41 · CHEZI PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MARKETING E EVENTOS EIRELI · registro concedido (RPI 2.764)

     Protege: Orientação [treinamento];Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de…

   • LOW CODE925827851

     NCL 41 · ASSE MARKETING MIDIAS LTDA · registro concedido (RPI 2.729)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamen…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927788241 (Low-Code Summit) e Processo 925827851 (LOW CODE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/05/2026RPI 2.889

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 16/06/2026RPI 2.893

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   16/06/2026RPI 2.893

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra