A marca Lumem Hair foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935981950

Classe

NCL 05

Prazo de recurso

30/05/2026

A história do processo

1. 27/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935981950 é depositado por CAMPOSTECH EMPREENDIMENTOS LTDA na classe NCL 05.

2. 31/03/2026RPI 2.882

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Lumem Hair (processo 935981950), depositado em 27/08/2024 por CAMPOSTECH EMPREENDIMENTOS LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2882 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Complemento/suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal];Preparações medicinais para crescimento do cabelo;Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal;Suplemento ou complemento alim…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Lumem Hair, 4 anterioridades:

   • LUMEN907626920
   • LUME HAIR919896995
   • Lume Skin924092904

     NCL 05 · KOSMOZ MARKETING LTDA · registro concedido (RPI 2.704)

     Protege: Suplementos alimentares com efeito cosmético;Suplementos alimentares de proteína;Suplementos alimentares miner…

   • Lume933153279

     NCL 05 · KOSMOZ MARKETING LTDA · registro concedido (RPI 2.861)

     Protege: Aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteica;Cápsula de gelatina pura para uso como compl…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907626920 (LUMEN), Processo 919896995 (LUME HAIR), Processo 924092904 (Lume Skin) e Processo 933153279 (Lume). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 30/05/2026.

   31/0330/05/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.