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INPIRPI 2.885NCL 41

A marca LUZ E AROMA POR FRANCIELE BARBOSA foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de FRANCIELE BARBOSA CURSOS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LUZ E AROMA POR FRANCIELE BARBOSA (processo 936260548), depositado em 17/09/2024 por FRANCIELE BARBOSA CURSOS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2885 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Serviços de ensino; Treinamento prático [demonstração]; Apresentação de espetáculos d…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de LUZ E AROMA POR FRANCIELE BARBOSA, o despacho aponta uma anterioridade:

  • AromaLuz914844350
Texto do despacho — RPI 2.885IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914844350 (AromaLuz). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 21/06/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.885, de 22 de abril de 2026, publicou 37.988 despachos em 37.812 processos de marca — 2.191 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.885 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca LUZ E AROMA POR FRANCIELE BARBOSA?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 21/06/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 936260548?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936260548. Esta página reflete a RPI nº 2885, de 22/04/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936260548
Marca
LUZ E AROMA POR FRANCIELE BARBOSA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
FRANCIELE BARBOSA CURSOS LTDA — SP
Classe
NCL 41Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Serviços de ensino; Treinamento prático [demonstração]; Apresentação de espetáculos de variedades; Edição de videoteipe; Filmagem em vídeo; Produção de programas de rádio e televisão; Programas de entretenimento de televisão; Serviços de entretenimento; Serviços de instrução; Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda; Provimento de vídeos online, não baixáveis; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]; Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento]; Serviços de concepção de programas de TV/rádio; Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento] - [Assessoria em]; Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento]; Provimento de vídeos online, não baixáveis [Assessoria em]; Provimento de vídeos online, não baixáveis; Serviços de entretenimento - [Assessoria em]; Serviços de entretenimento; criador de conteúdo de vídeo online ; digital influencer; Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários; Organização e apresentação de simpósios; Organização e condução de fóruns educacionais presenciais; Orientação [treinamento];Provimento de informações sobre educação [instrução];Publicação de livros; Publicação de textos, exceto para publicidade. Criador de conteúdo Digital; Digital Influencer.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.885
Depósito
17/09/2024
Procurador
PAULA CORDEIRO FERREIRA MORITA