A marca M?A?P?A foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

938328450

Classe

NCL 41, 41

Prazo de recurso

31/10/2026

A história do processo

1. 12/03/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938328450 é depositado por ATIVAMENTE ESPACO TERAPEUTICO LTDA na classe NCL 41.

2. 01/09/2026RPI 2.904

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca M?A?P?A (processo 938328450), depositado em 12/03/2025 por ATIVAMENTE ESPACO TERAPEUTICO LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2904 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra M?A?P?A, 8 anterioridades:

   • MAPA PRODUÇÕES927455340

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.751)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informaçã…

   • TÁ NO MAPA911448241
   • Mapa Educação913949493
   • Mapa da Dor920044336
   • mapa do sucesso916444716
   • Mapa da Rima933133553

     NCL 41 · PEDRA ONZE LTDA. · registro concedido (RPI 2.862)

     Protege: Programas de entretenimento de rádio;Programas de entretenimento de televisão;Serviços de concepção de program…

   • Mentoria MAPA935398082

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.880)

     Protege: Coaching [treinamento];Transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento];Transferência de kno…

   • Mapa Mental916447073

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927455340 (MAPA PRODUÇÕES), Processo 911448241 (TÁ NO MAPA), Processo 913949493 (Mapa Educação), Processo 920044336 (Mapa da Dor), Processo 916444716 (mapa do sucesso), Processo 933133553 (Mapa da Rima), Processo 935398082 (Mentoria MAPA) e Processo 916447073 (Mapa Mental). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber" por não ser o requerente uma entidade de representação de classe.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   52dias restantes

   01/0931/10/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 31/10/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 31/10/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.