A marca MADIONNE MOVEIS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924993120

Classe

NCL 20

Última movimentação

26/08/2025 · RPI 2.851

A história do processo

1. 23/11/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924993120 é depositado por MADIONNE S N MOVEIS LTDA na classe NCL 20.

2. 10/10/2023RPI 2.753

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MADIONNE MOVEIS (processo 924993120), depositado em 23/11/2021 por MADIONNE S N MOVEIS LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2753 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acolchoado usado como protetor para berço [almofada];Almofada encosto de cabeça para bebês;Almofadas;Armários;Armários [guarda-louças];Armários para livros;Armários para malas;Assentos [cadeiras];Balcão [móvel];Balcões;Bancos [móveis];Banqueta [móvel];Bases para camas;Baú para br…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MADIONNE MOVEIS, 2 anterioridades:

   • madine901339717
   • MADINE901339890

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901339717 (madine) e Processo 901339890 (MADINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 20 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.

3. 02/01/2024RPI 2.765

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 05/08/2025RPI 2.848

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 26/08/2025RPI 2.851

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em ago/2025.

   26/08/2025RPI 2.851

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.