A marca MAIS QUALIVIDA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934087938

Classe

NCL 44

Última movimentação

18/02/2026 · RPI 2.876

A história do processo

1. 03/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934087938 é depositado por MAIS QUALIVIDA - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA na classe NCL 44.

2. 07/10/2025RPI 2.857

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MAIS QUALIVIDA (processo 934087938), depositado em 03/04/2024 por MAIS QUALIVIDA - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2857 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Ioga e iogaterapia [terapias alternativas para saúde física e mental];Orientação nutricional para alimentação natural e macrobiótica [serviços de saúde];Serviços de avaliação…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MAIS QUALIVIDA, 2 anterioridades:

   • QUALIVIDA NO LAR SAÚDE PREVENTIVA826746934

     QLVX - SAUDE EXTRA-HOSPITALAR LTDA EPP · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.736)

   • Qualivida914068253

     NEUROCOR SERVIÇOS MEDICOS LTDA · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.774)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927464438 e 930691652. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826746934 (QUALIVIDA NO LAR SAÚDE PREVENTIVA) e Processo 914068253 (Qualivida). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/12/2025RPI 2.869

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 18/02/2026RPI 2.876

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   18/02/2026RPI 2.876

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra