A marca MAJESTIC NIGHT SHADOW foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934714509

Classe

NCL 03

Última movimentação

19/05/2026 · RPI 2.889

A história do processo

1. 22/05/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934714509 é depositado por ROYAL ÓPERA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA na classe NCL 03.

2. 18/02/2026RPI 2.876

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MAJESTIC NIGHT SHADOW (processo 934714509), depositado em 22/05/2024 por ROYAL ÓPERA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2876 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “COSMÉTICOS; PERFUMES; PRODUTOS DE PERFUMARIA (DA CLASSE 3);”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MAJESTIC NIGHT SHADOW, uma anterioridade:

   • Magestic Aromas933931190

     NCL 03 · registro concedido (RPI 2.871)

     Protege: Água de cheiro;Água de lavanda;Aromáticos [óleos essenciais];Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933931190 (Magestic Aromas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/05/2026RPI 2.889

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   19/05/2026RPI 2.889

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra