A marca MANANCIAL HIDRO GESTÃO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931267129

Classe

NCL 40

Prazo de recurso

19/04/2025

A história do processo

1. 25/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931267129 é depositado por MANANCIAL HIDRO GESTAO LTDA. na classe NCL 40.

2. 18/02/2025RPI 2.824

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MANANCIAL HIDRO GESTÃO (processo 931267129), depositado em 25/07/2023 por MANANCIAL HIDRO GESTAO LTDA. na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2824 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Tratamento de água;Tratamento de água e esgoto;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MANANCIAL HIDRO GESTÃO, uma anterioridade:

   • MANANCIAL TRATAMENTO DE ÁGUA927970805

     NCL 40 · MANANCIAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA · registro concedido (RPI 2.761)

     Protege: Tratamento de água;Tratamento e purificação da água da piscina.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927970805 (MANANCIAL TRATAMENTO DE ÁGUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 40 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 19/04/2025.

   18/0219/04/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 19/04/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.