A marca MANJUBA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

935297634

Classe

NCL 30

Última movimentação

26/05/2026 · RPI 2.890

A história do processo

1. 08/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935297634 é depositado por MANJUBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. na classe NCL 30.

2. 18/02/2026RPI 2.876

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MANJUBA (processo 935297634), depositado em 08/07/2024 por MANJUBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2876 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produtos de panificação; bolachas; biscoitos; bolos; pães; preparações feitas com cereais; massa para bolo; massa para pães; geleias [confeitos]; leveduras; tortas; massas salgadas; massas de pizzas; pizza; cookies; bisnagas; brioches; farinhas; sorvetes; confeitos; cremes de cul…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MANJUBA, uma anterioridade:

   • CUCINA DI MANJUBA COZINHA SAUDÁVEL913445860

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913445860 (CUCINA DI MANJUBA COZINHA SAUDÁVEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com inclusão da ressalva ?[confeitos]? no item ?geleias? para melhor adequação à classe.

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/04/2026RPI 2.884

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 05/05/2026RPI 2.887

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 26/05/2026RPI 2.890

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mai/2026.

   26/05/2026RPI 2.890

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.