A marca MATIZ foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936007397

Classe

NCL 43

Última movimentação

09/06/2026 · RPI 2.892

A história do processo

1. 29/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936007397 é depositado por TRINO LISTENING BAR LTDA - EPP na classe NCL 43.

2. 31/03/2026RPI 2.882

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MATIZ (processo 936007397), depositado em 29/08/2024 por TRINO LISTENING BAR LTDA - EPP na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2882 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de bar;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MATIZ, 5 anterioridades:

   • MATIZ HOTEL EXPRESS920476317

     HOTELARIA BRASIL LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.845)

   • MATIZ HOTEL916897770

     HOTELARIA BRASIL LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.845)

   • MATIZ HOTEL916897966

     HOTELARIA BRASIL LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.845)

   • MATIZ HOTÉIS825788544

     HOTELARIA BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.845)

   • MATIZ HOTÉIS825788552

     HOTELARIA BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.845)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920476317 (MATIZ HOTEL EXPRESS), Processo 916897770 (MATIZ HOTEL), Processo 916897966 (MATIZ HOTEL), Processo 825788544 (MATIZ HOTÉIS) e Processo 825788552 (MATIZ HOTÉIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 43 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.669 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.081. Deste conjunto, 5.283 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/06/2026RPI 2.892

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/06/2026RPI 2.892

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra