A marca Mayá Kosmetikós foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936965304

Classe

NCL 03

Prazo de recurso

08/08/2026

A história do processo

1. 08/11/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936965304 é depositado por MAYA SAUDE E BELEZA LTDA na classe NCL 03.

2. 09/06/2026RPI 2.892

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Mayá Kosmetikós (processo 936965304), depositado em 08/11/2024 por MAYA SAUDE E BELEZA LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2892 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Batons para os lábios;Cremes cosméticos;Desodorantes [perfumaria];Loções capilares*;Perfumes;Pó para maquiagem;Sabonetes;Protetor solar [preparações para proteção solar]; Blush [Maquiagem para o rosto]; Rímel [Máscaras de cílios]; Gloss [brilho para os lábios]; Óleo capilar; Gel…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Mayá Kosmetikós, 3 anterioridades:

   • MAYA901419869

     NCL 03 · DYNASTY REAL UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI · Deferimento da petição (RPI 2.857)

     Protege: Incenso;

   • MAYA901518930

     NCL 03 · DYNASTY REAL UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI · Deferimento da petição (RPI 2.857)

     Protege: Incenso;

   • Maya Dermocosmeticos927307839

     NCL 03 · registro concedido (RPI 2.752)

     Protege: Cosméticos;Cremes cosméticos;Produtos cosméticos para cuidados da pele;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930005805 - MAYA PROFISSIONAL, 930344120 - MAYA MAKEUP STORE. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901419869 (MAYA), Processo 901518930 (MAYA) e Processo 927307839 (Maya Dermocosmeticos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 08/08/2026.

   09/0608/08/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/08/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.