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INPIRPI 2.905NCL 09

A marca MDMHub foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de AMAZONAS INOVARE TECNOLOGIA LTDA.. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
938010506
Classe
NCL 09
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 13/02/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 938010506 é depositado por AMAZONAS INOVARE TECNOLOGIA LTDA. na classe NCL 09.

  2. RPI 2.905

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MDMHub (processo 938010506), depositado em 13/02/2025 por AMAZONAS INOVARE TECNOLOGIA LTDA. na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2905 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alto-falantes;Amplificadores;Antenas;Aparelhos de secretária eletrônica;Aparelhos de telefone;Aparelhos de televisão;Aparelhos de transmissão [telecomunicação];Aparelhos para ampliação [fotografia];Aparelhos para controle remoto;Aparelhos para gravação de som;Aparelhos para inter…”.

    Texto do despacho — RPI 2.905IPAS024
    A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

    A classe NCL 09 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    59dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 07/11/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 07/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.905, de 8 de setembro de 2026, publicou 50.306 despachos em 50.070 processos de marca — 2.851 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.905 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca MDMHub?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 07/11/2026. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 938010506?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938010506. Esta página reflete a RPI nº 2905, de 08/09/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
938010506
Marca
MDMHub
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
AMAZONAS INOVARE TECNOLOGIA LTDA. — AM
Classe
NCL 09Alto-falantes;Amplificadores;Antenas;Aparelhos de secretária eletrônica;Aparelhos de telefone;Aparelhos de televisão;Aparelhos de transmissão [telecomunicação];Aparelhos para ampliação [fotografia];Aparelhos para controle remoto;Aparelhos para gravação de som;Aparelhos para intercomunicação;Aparelhos para monitoramento, exceto para fins medicinais;Aparelhos para projeção;Aparelhos para transmissão de som;Baterias de alta tensão;Baterias de anodo;Baterias de ignição;Baterias elétricas para veículos;Baterias solares;Cabos de fibra óptica;Cabos elétricos;Caixas de distribuição [eletricidade];Caixas para alto-falantes;Câmeras [fotografia];Câmeras cinematográficas;Câmeras de vídeo;Carregadores de pilhas e baterias;Computadores;Condutores elétricos;Conectores de fios [eletricidade];Conexões para linhas elétricas;Conjuntores;Consoles de distribuição [eletricidade];Controles para uso com computadores, exceto para videogames;Dimmers [interruptor de graduação de intensidade luminosa];Dispositivos elétricos para comutação;Dispositivos para processamento de dados;Fibras ópticas [filamentos condutores de luz];Fios elétricos;Fones de ouvido;Headsets de realidade virtual;Instrumentos e aparelhos ópticos;Interfaces de áudio;Interfaces para computadores;Interruptores cronométricos automáticos;Interruptores de graduação de intensidade luminosa [dimmer];Interruptores elétricos;Lâmpadas ópticas;Luminosos de néon;Microfones;Monitores [periféricos de computador];Monitores de vídeo;Mouse [periférico de computador];Notebook [computadores];Periféricos de computador;Plugues elétricos [conector macho];Protetores de tomada;Rádios;Receptores de áudio e de vídeo;Receptores de telefone;Relógios inteligentes;Sensores piezoelétricos;Smartphones;Soquetes elétricos;Tablets;Telefones celulares;Transmissores [telecomunicação];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.905
Depósito
13/02/2025
Procurador
Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados