A marca MELY foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MELY (processo 935942980), depositado em 23/08/2024 por BEAUTIES S.A. na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2882 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos e produtos de higiene pessoal não medicamentosos, exceto para cabelos; Cosméticos, exceto para cabelos; Dentifrícios não medicamentosos; Produtos de…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de MELY, o despacho aponta uma anterioridade:

• MELIE COSMETICOS PROFISSIONAL933700415

  NCL 03 · SUSI APARECIDA SILVA 04743510929 ME · registro concedido (RPI 2.870)

  Protege: Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Aromáticos [óleos essenciais];Batons para os lábios…

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 30/06/2026/RPI 2.895IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.882, de 31 de março de 2026, publicou 36.803 despachos em 36.597 processos de marca — 2.739 deles indeferimentos.

• SLAP928051021
• SOPAS IMPERATRIZ928393402
• NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS amar929128281
• CM Soluções929350588
• GOODS TECHNOLOGY STARTING GTS929356454
• ÁGUIA MOTO PEÇAS929453611
• Pizzaria do Pinno929707915
• Pedra-2 Plus929814681

Ver a edição 2.882 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

935942980

Marca

MELY

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

BEAUTIES S.A. (AR)

Classe

NCL 03Cosméticos e produtos de higiene pessoal não medicamentosos, exceto para cabelos; Cosméticos, exceto para cabelos; Dentifrícios não medicamentosos; Produtos de perfumaria e óleos essenciais, exceto para cabelos; Cremes cosméticos, exceto para cabelos; Desodorantes [produtos de higiene pessoal]; Antitranspirantes [produtos de higiene pessoal]; Preparações para maquiagem; Preparações para remoção de maquiagem; Loções e géis cosméticos, exceto para cabelos; Tônicos [cosméticos], exceto para cabelos; Adesivos para fins cosméticos; Cosméticos para unhas; Cílios postiços, sobrancelhas postiças e unhas postiças; Esmalte para unhas; Adesivos para enfeitar unhas; Pó para maquiagem; Pomadas para fins cosméticos, exceto para cabelos; Bálsamos para fins cosméticos ; Óleos para fins cosméticos, exceto para cabelos; Lenços de papel impregnados com loções cosméticas; Máscaras de beleza; Clareadores para fins cosméticos ; Iluminadores para fins cosméticos; Condicionadores cosméticos, exceto para cabelos; Sprays refrescantes para fins cosméticos; Cosméticos para cuidados com a pele, unhas, sobrancelhas e cílios; Máscaras de gel para os olhos; Algodão absorvente e hastes flexíveis com a ponta de algodão para uso cosmético; Glitter para fins cosméticos, exceto para cabelos.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

31/03/2026·RPI nº 2.882

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2895)

Depósito

23/08/2024

Procurador

Peduti Sociedade de Advogados