A marca MEMORIALPET VERA CRUZ foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

917762320

Classe

NCL 45

Última movimentação

11/08/2026 · RPI 2.901

A história do processo

1. 18/07/2019depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 917762320 é depositado por MEMORIAL CEMITÉRIO E CREMATÓRIO LTDA EPP na classe NCL 45.

2. 16/05/2023RPI 2.732

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MEMORIALPET VERA CRUZ (processo 917762320), depositado em 18/07/2019 por MEMORIAL CEMITÉRIO E CREMATÓRIO LTDA EPP na classe NCL 45. A decisão saiu na RPI nº 2732 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviço de cremação e cemitério para animais.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MEMORIALPET VERA CRUZ, 2 anterioridades:

   • PET MEMORIAL821159992

     NCL 45 · PET MEMORIAL LTDA · Indeferimento da petição (RPI 2.853)

     Protege: SERVIÇOS FUNERÁRIOS.;

   • MEMORIAL VERA CRUZ906677092

     NCL 45 · MEMORIAL CEMITÉRIO E CREMATÓRIO LTDA EPP · Deferimento da petição (RPI 2.888)

     Protege: Agente funerário (Serviços de -); Cremação (Serviços de -); Enterros [funerais]; Funerário [serviço -];

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821159992 (PET MEMORIAL) e Processo 906677092 (MEMORIAL VERA CRUZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 45 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.529 pedidos de marca na classe NCL 45 — cerca de 1,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.725. Deste conjunto, 1.545 indeferimentos têm página neste site.

3. 15/08/2023RPI 2.745

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 25/02/2025RPI 2.825

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 16/12/2025RPI 2.867

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 30/12/2025RPI 2.869

   Concessão de registro

   IPAS158

7. 11/08/2026RPI 2.901

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em dez/2025: a marca foi deferida.

   11/08/2026RPI 2.901

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde