A marca MOINHO NOVA TRENTO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934854114

Classe

NCL 30

Prazo de recurso

28/02/2026

A história do processo

1. 04/06/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934854114 é depositado por A TAFONA LTDA na classe NCL 30.

2. 30/12/2025RPI 2.869

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MOINHO NOVA TRENTO (processo 934854114), depositado em 04/06/2024 por A TAFONA LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2869 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Amêndoas torradas;Amendoim doce;Amido de mandioca para consumo humano;Amido de milho branco;Angu;Angu [polenta estilo brasileiro];Angu de farinha de arroz;Angu de…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MOINHO NOVA TRENTO, 17 anterioridades:

   • TRENTO915951797
   • TRENTO SPECIALE925057177

     NCL 30 · PECCIN S/A · registro concedido (RPI 2.716)

     Protege: Chocolates; waffles; doces e confeitos.;

   • TRENTO FOODS907367089

     Deferimento da petição (RPI 2.854)

   • TRENTO MASSIMO916729311
   • TRENTO902666673

     NCL 30 · PECCIN S/A · Deferimento da petição (RPI 2.736)

     Protege: Confeitos;Bala comestível ;Gomas de mascar, exceto para uso medicinal;

   • TRENTO BITES916729001
   • TRENTO ALLEGRO916729567
   • TRENTO ALLEGRO!916816052
   • TRENTO T-PRO933568959

     NCL 30 · PECCIN S/A · registro concedido (RPI 2.862)

     Protege: Chocolates; waffles; doces e confeitos.;

   • TRENTO MOMENTOS933569122

     NCL 30 · PECCIN S/A · registro concedido (RPI 2.862)

     Protege: Chocolates; waffles; doces e confeitos.;

   • TRENTO SPECIALE925057100

     NCL 30 · PECCIN S/A · registro concedido (RPI 2.716)

     Protege: Chocolates; waffles; doces e confeitos.;

   • TRENTO Massimo914539515
   • TRENTO BITES914969544
   • TRENTO NERO916815900
   • TRENTO MASSIMO917161408
   • TRENTO917212223
   • TRENTO NERO916729443

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915951797 (TRENTO), Processo 925057177 (TRENTO SPECIALE), Processo 907367089 (TRENTO FOODS), Processo 916729311 (TRENTO MASSIMO), Processo 902666673 (TRENTO), Processo 916729001 (TRENTO BITES), Processo 916729567 (TRENTO ALLEGRO), Processo 916816052 (TRENTO ALLEGRO!), Processo 933568959 (TRENTO T-PRO), Processo 933569122 (TRENTO MOMENTOS), Processo 925057100 (TRENTO SPECIALE), Processo 914539515 (TRENTO Massimo), Processo 914969544 (TRENTO BITES), Processo 916815900 (TRENTO NERO), Processo 917161408 (TRENTO MASSIMO), Processo 917212223 (TRENTO) e Processo 916729443 (TRENTO NERO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 28/02/2026.

   30/1228/02/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/02/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.