A marca MOINHO TRADIÇÃO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930310594

Classe

NCL 35

Última movimentação

28/07/2026 · RPI 2.899

A história do processo

1. 04/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930310594 é depositado por INDÚSTRIA DE ALIMENTOS TRADIÇÃO LTDA na classe NCL 35.

2. 22/04/2026RPI 2.885

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MOINHO TRADIÇÃO (processo 930310594), depositado em 04/05/2023 por INDÚSTRIA DE ALIMENTOS TRADIÇÃO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2885 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MOINHO TRADIÇÃO, 3 anterioridades:

   • MT MOINHO TRADIÇÃO825162653

     Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.808)

   • MOINHO TRADIÇÃO929671627

     NCL 30 · MOAGEM CEZARIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA · registro concedido (RPI 2.879)

     Protege: Farinha de milho;Flocos de milho;Milho moído;Milho torrado;Milho para pipoca;

   • MASSAS TRADIÇÃO910647372

     MASSAS TRADIÇÃO LTDA - ME · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.845)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825162653 (MT MOINHO TRADIÇÃO), Processo 929671627 (MOINHO TRADIÇÃO) e Processo 910647372 (MASSAS TRADIÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/07/2026RPI 2.899

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   28/07/2026RPI 2.899

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra