A marca MOLEKE MOLEKA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928268330

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

05/05/2025

A história do processo

1. 06/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928268330 é depositado por CH & ML ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA ME na classe NCL 35.

2. 06/03/2025RPI 2.826

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MOLEKE MOLEKA (processo 928268330), depositado em 06/10/2022 por CH & ML ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2826 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração comercial;Assessoria em gestão comercial ou industrial;Assessoria em gestão industrial ou comercial;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipien…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MOLEKE MOLEKA, 18 anterioridades:

   • moleca900995572
   • moleca 1978 Vintage905351177

     NCL 35 · CALÇADOS BEIRA RIO S/A · Deferimento da petição (RPI 2.819)

     Protege: Importação-exportação (Agências de -); Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário.;

   • moleca ECO +903631628

     NCL 35 · CALÇADOS BEIRA RIO S/A · Deferimento da petição (RPI 2.761)

     Protege: Importação-exportação (Agências de -);Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;

   • molekinha Vintage905350340

     NCL 35 · CALÇADOS BEIRA RIO S/A · Deferimento da petição (RPI 2.819)

     Protege: Importação-exportação (Agências de -); Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário.;

   • MOLECA818046635
   • moleca900995319
   • moleca900995599
   • moleca901580325
   • moleca Saúde e Conforto903730448

     NCL 25 · CALÇADOS BEIRA RIO S/A · Deferimento da petição (RPI 2.759)

     Protege: Saias;Cintos [vestuário];Roupas de banho;Saltos de sapatos;Chinelos [pantufas];Meias;Palmilhas;Sapatos de prai…

   • moleca 1978 Vintage905350901

     NCL 25 · CALÇADOS BEIRA RIO S/A · Deferimento da petição (RPI 2.819)

     Protege: Banho (Chinelos de -); Bermudas; Botas *; Calçados *; Calçados em geral *; Calças; Camisas; Camisetas; Casacos…

   • MOLEKINHA BEBÊ908266383

     NCL 35 · CALÇADOS BEIRA RIO S/A · Deferimento da petição (RPI 2.881)

     Protege: Importação-exportação (Agências de -); Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;

   • MOLEKINHO FRESH TECH917740289
   • MOLECA825766109
   • molekinha mais carinho903700824

     NCL 35 · CALÇADOS BEIRA RIO S/A · Deferimento da petição (RPI 2.760)

     Protege: Importação-exportação (Agências de -);Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário.;

   • molecaDUO906631580

     NCL 35 · CALÇADOS BEIRA RIO S/A · Deferimento da petição (RPI 2.846)

     Protege: Importação-exportação (Agências de -); Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;

   • molekinha FRESH TECH917739825
   • moleca Saúde e Conforto903730693

     NCL 35 · CALÇADOS BEIRA RIO S/A · Deferimento da petição (RPI 2.759)

     Protege: Importação-exportação (Agências de -);Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;

   • MOLEKINHO911374701

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900995572 (moleca), Processo 905351177 (moleca 1978 Vintage), Processo 903631628 (moleca ECO +), Processo 905350340 (molekinha Vintage), Processo 818046635 (MOLECA), Processo 900995319 (moleca), Processo 900995599 (moleca), Processo 901580325 (moleca), Processo 903730448 (moleca Saúde e Conforto), Processo 905350901 (moleca 1978 Vintage), Processo 908266383 (MOLEKINHA BEBÊ), Processo 917740289 (MOLEKINHO FRESH TECH), Processo 825766109 (MOLECA), Processo 903700824 (molekinha mais carinho), Processo 906631580 (molecaDUO), Processo 917739825 (molekinha FRESH TECH), Processo 903730693 (moleca Saúde e Conforto) e Processo 911374701 (MOLEKINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 05/05/2025.

   06/0305/05/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/05/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.