A marca MOMO ESTAÇÃO GASTRONÔMICA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936234393

Classe

NCL 35

Última movimentação

09/06/2026 · RPI 2.892

A história do processo

1. 16/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936234393 é depositado por MOMO ESTACAO GASTRONOMICA LTDA na classe NCL 35.

2. 14/04/2026RPI 2.884

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MOMO ESTAÇÃO GASTRONÔMICA (processo 936234393), depositado em 16/09/2024 por MOMO ESTACAO GASTRONOMICA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2884 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MOMO ESTAÇÃO GASTRONÔMICA, 2 anterioridades:

   • Momo Smash Burgers935431454

     NCL 35 · MOMO BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA · registro concedido (RPI 2.881)

     Protege: Administração comercial;Administração de empresa;Administração de holding [tipo de empresa];Anúncio;Comércio […

   • MOMO CONFEITARIA823310922

     NCL 42 · MOMO COMIDARIA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.881)

     Protege: SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO: PÃES - DOCES - TORTAS E AFINS, SERVIÇOS DE BAR - CAFÉS, SERVIÇOS DE BUFÊ.;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: MOMO CRUNCHY (931137128). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935431454 (Momo Smash Burgers) e Processo 823310922 (MOMO CONFEITARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/06/2026RPI 2.892

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/06/2026RPI 2.892

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra