A marca Mosca Zero potencializador de Agrotóxicos foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935991387

Classe

NCL 05, 05

Última movimentação

07/07/2026 · RPI 2.896

A história do processo

1. 28/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935991387 é depositado por AURI AGRO CONSULTORIA LTDA na classe NCL 05.

2. 22/04/2026RPI 2.885

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Mosca Zero potencializador de Agrotóxicos (processo 935991387), depositado em 28/08/2024 por AURI AGRO CONSULTORIA LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2885 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produto de sanitização alimentícia; Desinfetante natural; Desinfetante de plantas medicinais; Extrato pirolenhoso [Extraído do Eucalipto][defensivos agrícolas]; Defensivo agrícola; Desinfetantes.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Mosca Zero potencializador de Agrotóxicos, uma anterioridade:

   • ZERO MOSCA GRANULADO829400729

     DOMINUS QUÍMICA LTDA ME · Notificação de caducidade (RPI 2.901)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829400729 (ZERO MOSCA GRANULADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Tendo em vista adequação da especificação à classe reivindicada, foi excluído da especificação "Potencializador de agrotóxicos". Pelos mesmos motivos, foi feita ressalva "[defensivos agrícolas]" ao item "Extrato pirolenhoso [Extraído do Eucalipto]".

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/06/2026RPI 2.895

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 07/07/2026RPI 2.896

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   07/07/2026RPI 2.896

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra