A marca MOVEMENT LIFESTYLE foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

939068486

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

19/12/2026

A história do processo

1. 09/05/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 939068486 é depositado por MRVS CONDICIONAMENTO FISICO LTDA na classe NCL 41.

2. 20/10/2026RPI 2.911

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MOVEMENT LIFESTYLE (processo 939068486), depositado em 09/05/2025 por MRVS CONDICIONAMENTO FISICO LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2911 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Avaliação de aptidão física para fins de treinamento;Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];Serviços de instrução de aulas de atividade física;Serviços de personal trainer [preparo físico];Serviços de estúdio voltados ao treinamento físico, condicio…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MOVEMENT LIFESTYLE, uma anterioridade:

   • MOVIMENTO LIFESTYLE936095598

     NCL 41 · ACADEMIA MOVIMENTO LIFESTYLE LTDA · registro concedido (RPI 2.886)

     Protege: SERVIÇOS DE ACADEMIA DE GINÁSTICA [TREINAMENTO FÍSICO E PARA A SAÚDE]; SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO DE AULAS DE ATIVI…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 936095598 (MOVIMENTO LIFESTYLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi promovida a adequação da especificação com a substituição da expressão ?incluindo? por ?a saber? para retirar seu caráter genérico.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   56dias restantes

   20/1019/12/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 19/12/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 19/12/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.