A marca MSA MARMORARIA STRONG ART foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925539058

Classe

NCL 37

Última movimentação

24/06/2025 · RPI 2.842

A história do processo

1. 25/01/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925539058 é depositado por MARMORARIA STRONG ART TRANSPORTES LTDA. na classe NCL 37.

2. 14/02/2023RPI 2.719

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MSA MARMORARIA STRONG ART (processo 925539058), depositado em 25/01/2022 por MARMORARIA STRONG ART TRANSPORTES LTDA. na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2719 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM CORTES E APARELHAMENTO DE PLACAS DE MÁRMARE, GRANITO E ARDÓSIA; RESTAURAÇÃO DE MÓVEIS EM GRANITO E MÁRMORE; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE REVESTIMENTOS EM MÁRMORE, GRANITO E ARDÓSIA; ASSESSORIA, CONSULTORI…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MSA MARMORARIA STRONG ART, uma anterioridade:

   • MSA903033046

     SILAMAR CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA. · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.808)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903033046 (MSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/05/2023RPI 2.733

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 15/04/2025RPI 2.832

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 24/06/2025RPI 2.842

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jun/2025.

   24/06/2025RPI 2.842

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.