A marca Nanda Modas foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935316841

Classe

NCL 25

Última movimentação

09/06/2026 · RPI 2.892

A história do processo

1. 09/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935316841 é depositado por NANDA MODAS LTDA na classe NCL 25.

2. 18/02/2026RPI 2.876

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Nanda Modas (processo 935316841), depositado em 09/07/2024 por NANDA MODAS LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2876 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artigos de malha [vestuário];Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Botas de cano curto;Botas de cano médio;Botas de esqui;Cachecóis;Calçado para uso profissional;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Casacos [jaquetas];Cintos [vestuá…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Nanda Modas, 3 anterioridades:

   • Nanda927845687

     NCL 25 · F. M DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA · registro concedido (RPI 2.850)

     Protege: Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Bandanas;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Biquíni;B…

   • Nanda Beachwear927846330

     NCL 25 · F. M DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA · registro concedido (RPI 2.850)

     Protege: Bandanas;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Biquíni;Body [roupa íntima];Boné;Bonés;Botas para esportes *…

   • Nanda Biquínis916461424

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933035004 (Nanda, moda acessórios e designer). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927845687 (Nanda), Processo 927846330 (Nanda Beachwear) e Processo 916461424 (Nanda Biquínis). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/06/2026RPI 2.892

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/06/2026RPI 2.892

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra