A marca Nanoactive foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Nanoactive (processo 932867685), depositado em 06/12/2023 por S3CHEM LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2845 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acelerador químico;Acetatos [produtos químicos];Acetona;Acetona para uso industrial;Ácido ascórbico para alimentos;Ácido bórico para uso industrial;Ácido cítric…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Nanoactive, o despacho aponta uma anterioridade:

• NANOATIV921669470

  Deferimento da petição (RPI 2.815)

A classe NCL 01 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.628 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 807. Deste conjunto, 1.288 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 11/11/2025/RPI 2.862IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.845, de 15 de julho de 2025, publicou 33.443 despachos em 33.233 processos de marca — 1.706 deles indeferimentos.

• Calzoon sucos e calzones923332839
• Calzoon sucos e calzones923333002
• Calzoon sucos e calzones923333614
• Calzoon sucos e calzones923333835
• BRASSELL927363704
• Pixfutbet928323803
• NIVEA CONCEPT928456960
• A Atos928465624

Ver a edição 2.845 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

932867685

Marca

Nanoactive

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

S3CHEM LTDA — SC

Classe

NCL 01Acelerador químico;Acetatos [produtos químicos];Acetona;Acetona para uso industrial;Ácido ascórbico para alimentos;Ácido bórico para uso industrial;Ácido cítrico para uso industrial;Ácido clorídrico;Ácido láctico;Ácido para conservação de fruta ou legume;Ácido salicílico;Ácido sórbico para alimentos;Ácidos *;Ácidos graxos;Ácidos minerais;Ácidos para conservação de alimentos;Adesivo natural para uso industrial;Adesivos condutivos;Aditivo biotecnológico para aumentar a resistência da celulose e do papel;Aditivo composto para a indústria de panificação;Aditivo para a indústria têxtil;Aditivo para bateria;Aditivo químico para concreto e argamassa de uso na indústria;Aditivo químico para laticínio;Aditivo químico para melhorar a aderência da pintura à base de cal;Aditivo químico usado na indústria gráfica;Aditivos detergentes para gasolina;Aditivos químicos de uso industrial para prevenção de bolor em alimentos;Aditivos químicos estabilizantes para alimentos, de uso industrial;Aditivos químicos para combustível;Aditivos químicos para fungicidas;Aditivos químicos para inseticidas;Aditivos químicos para lamas de perfuração;Aditivos químicos para óleos;Adjuvantes, exceto para fins médicos ou veterinários;Adubo composto;Adubos nitrogenados;Agente espessante para alimentos, de uso industrial;Agentes conservantes para tintas [insumo industrial];Agentes para conservação de cerveja;Agentes químicos tensoativos;Agentes tensoativos;Aglutinante industrial;Aglutinantes para concreto;Aglutinantes para fundição;Água clorada para fim industrial;Água oxigenada para uso industrial;Água para uso industrial;Álcali volátil [amoníaco] para uso industrial;Álcalis;Alcaloides *;Álcool *;Álcool em gel para uso industrial;Álcool etílico;Álcool isopropílico [isopropanol];Aldeídos *;Algas [fertilizantes];Alginato para indústria de alimentos;Alginatos para uso industrial;Alumina;Amidas;Amidinas;Aminas;Aminoácidos para uso industrial;Amônia [amoníaco] para uso industrial;Amoníaco *;Anidrido sulfuroso para alimentos [dióxido de enxofre];Anti-incrustantes;Anticongelante;Antiespumante de uso industrial;Antioxidantes para alimentos;Antioxidantes para uso em fabricação;Antioxidantes para uso na fabricação de cosméticos;Antioxidantes para uso na fabricação de produtos farmacêuticos;Antioxidantes para uso na fabricação de suplementos alimentares;Argila ativada para uso na indústria alimentícia, para refino e absorção de pigmento lipossolúvel;Argila expandida para cultura hidropônica [substrato];Bactéria para saneamento básico e eliminação de poluição d'água;Bactericidas para enologia [preparações químicas usadas durante a fabricação de vinho];Banhos [molhos] para amaciar peles;Banhos [molhos] para amaciar peles, exceto óleos;Banhos de galvanização;Bases [preparações químicas];Bentonita;Bioestimulantes para plantas;Carbonatos;Carbonetos [carbetos];Carbono;Carvão ativado;Caseína para indústria de alimentos;Caseína para uso industrial;Catalisador químico;Catalisadores;Catalisadores bioquímicos;Celulose;Cetonas;Cianamida cálcica [fertilizante];Cianamida de cálcio [fertilizante];Citrato;Cloratos;Cloreto de cálcio para indústria, inclusive para tratamento de água;Cloretos;Cloridratos;Cloro;Cola para uso industrial;Colágeno para fins industriais;Complexo de cálcio para uso na indústria;Composições de cerâmica para sinterização [grânulos e pós];Composições extintoras de fogo;Composições para manufatura de cerâmicas técnicas;Composto orgânico destinado à adubação;Composto organometálico;Composto químico argiloso para extinguir incêndio;Compostos orgânicos [fertilizantes];Conservantes antimicrobianos;Conservantes para telhas, exceto tintas e óleos;Cultura de tecido biológico, exceto para uso médico ou veterinário;Culturas de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário;Derivados de celulose [substâncias químicas];Desengraxante [uso industrial];Desespumante de uso industrial;Desincrustantes;Desmoldante para fundição;Desoxidante;Detergentes para uso em processos de manufatura;Dióxido de titânio para uso industrial;Dispersantes para óleo;Dispersantes para petróleo;Dispersões de matérias plásticas;Dolomita para uso industrial;Emolientes para uso industrial;Emulsificadores;Emulsificante para uso em alimento;Enxofre;Enzimas para a indústria de alimentos;Enzimas para uso industrial;Escórias [fertilizantes];Esmalte para cerâmica;Espinelas [óxidos];Ésteres *;Éteres *;Éteres de glicol;Excipiente para fabricação de produto farmacêutico [substância que une base e veículo];Excipiente para produto químico [substância que une base e veículo];Extratos de chá para a indústria alimentícia;Extratos de chá para uso na fabricação de cosméticos;Extratos de chá para uso na fabricação de produtos farmacêuticos;Extratos de plantas para a indústria alimentícia;Extratos de plantas para uso na fabricação de cosméticos;Extratos de plantas para uso na fabricação de produtos farmacêuticos;Fenol para uso industrial;Ferro coloidal;Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Flavonóides [compostos fenólicos] para fins industriais;Floculantes;Flores de enxofre para uso químico;Fluido magnético para uso industrial;Fluido para direção hidráulica;Fluido para transmissão;Fluidos auxiliares para uso com abrasivos;Fluidos para circuitos hidráulicos;Fluidos para freios;Flúor;Formaldeído para uso químico;Fosfátidos;Fosfatos [fertilizantes];Fosfatos estabilizantes para alimentos;Fuligem para uso industrial ou agrícola;Gelatina para uso industrial;Gelificantes [agentes químicos utilizados na manufatura de alimentos];Glicerídeos;Glicerina para uso industrial;Glicol;Glicose para uso industrial;Glúten para fins industriais;Gomas [colas] para fins industriais;Grafeno;Grafite para uso industrial;Hidratos;Hipoclorito de sódio;Hormônios para acelerar a maturação de frutos;Ingredientes químicos ativos;Inibidores enzimáticos [conservantes];Iodo para uso industrial;Iodo para uso químico;Lecitina para uso industrial;Levedura para uso na produção de biocombustível;Ligante para fundição [produto químico];Líquido antiembaçante [produto químico];Líquidos para circuitos hidráulicos;Magnesita;Mama [fertilizante];Matéria-prima para a indústria farmacêutica;Matéria-prima para indústria cosmética;Materiais cerâmicos em partículas para uso como meio de filtragem;Materiais sintéticos para absorção de óleo;Material para filtragem constituído por preparações químicas;Material para filtragem constituído por substâncias minerais;Material para filtragem constituído por substâncias vegetais;Material para filtragem em matérias plásticas não processadas;Metais alcalino-terrosos;Metais alcalinos;Metalóides;Microbicida para uso industrial [produto químico];Nanopós para fins industriais;Negro de fumo para uso industrial [fuligem];Neutralizadores de gases tóxicos;Nitratos;Nitrogênio;Óleo para transmissão;Óleos para acabamento do couro;Óleos para conservação de alimentos;Óleos para curtimento do couro;Óleos para preparar couro no processo de manufatura;Oxalatos;Óxido de cobalto para uso industrial;Parabenos [conservantes];Perclorato;Permutadores de íons [substâncias químicas];Peróxido de hidrogênio para uso industrial;Persulfatos;Plásticos não processados;Plastificantes;Polímero solúvel para a indústria de produto de limpeza;Polímeros à base de dendrímeros, utilizados na fabricação de cápsulas para produtos farmacêuticos;Poliuretano;Potassa;Preparações adesivas para ataduras cirúrgicas;Preparações alvejantes [descolorantes] para uso industrial;Preparações antiestáticas, exceto para uso doméstico;Preparações antifervura para substâncias refrigerantes de motores;Preparações antigerminantes para vegetais;Preparações bacterianas, exceto para uso médico ou veterinário;Preparações bacteriológicas para acetificação;Preparações bacteriológicas, exceto para uso médico ou veterinário;Preparações biológicas, exceto para uso médico ou veterinário;Preparações corrosivas;Preparações de elementos traço para plantas;Preparações de enzima para a indústria de alimentos;Preparações de enzima para uso industrial;Preparações de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário;Preparações de purificação;Preparações desengordurantes para uso em processo de manufatura;Preparações desidratantes para uso industrial;Preparações desincrustantes, exceto para uso doméstico;Preparações fertilizantes;Preparações ignífugas;Preparações para acabamento de peles;Preparações para acabamento do couro;Preparações para acabamento usadas na manufatura do aço;Preparações para colar;Preparações para diagnóstico, exceto para uso médico ou veterinário;Preparações para economizar carvão;Preparações para economizar combustível;Preparações para evitar embaciamento de vidro;Preparações para filtragem para a indústria de bebidas;Preparações para galvanização;Preparações para impermeabilização de cimento, exceto tintas;Preparações para prevenir embaciamento de lentes;Preparações para regularizar o crescimento de plantas;Preparações químicas de condensação;Preparações químicas para acabamentos da indústria têxtil;Preparações químicas para análises em laboratórios, exceto para uso médico ou veterinário;Preparações químicas para melhoramento de solo;Preparações químicas para prevenir doenças da vinha;Preparações químicas para prevenir doenças de plantas cerealíferas;Preparações químicas para prevenir mangra;Preparações químicas para prevenir míldio;Preparações químicas para proteção contra mangra;Preparações químicas para uso científico, exceto para uso médico ou veterinário;Preparações umectantes para uso em branqueamento [lavanderia];Preparações umectantes para uso em tingimento [tinturaria];Preparações umectantes para uso na indústria têxtil;Preservativo químico para conservação de solda armazenada;Preservativos de borracha;Produto destinado à conservação ou amadurecimento químico de fruta ou hortaliça;Produto destinado à inibição da evaporação e à melhoria da aparência da folha;Produtos para conservação de alvenaria, exceto tintas e óleos;Produtos para conservação de cimento, exceto tintas e óleos;Produtos para conservação de concreto, exceto tintas e óleos;Produtos para conservação de flores;Produtos para conservação de tijolos, exceto tintas e óleos;Produtos para conservação para uso na indústria farmacêutica;Produtos químicos, exceto pigmentos, para fabricação de esmaltes;Proteína [matéria-prima];Proteínas para a indústria alimentícia;Proteínas para uso em manufatura;Proteínas para uso na fabricação de suplementos alimentares;Reagente e preparado biológico para fim de pesquisa científica;Reagente químico usado na indústria e na ciência;Reagente químico utilizado em revelação fotográfica;Reagentes químicos, exceto para uso médico ou veterinário;Resinas acrílicas, não processadas;Resinas condutoras, não processadas;Resinas epóxi, não processadas;Resinas poliméricas, não processadas;Resinas sintéticas, não processadas;Sabão [metálico] para uso industrial;Sais [fertilizantes];Sais [preparações químicas];Sais de metais alcalinos;Sais de metais de terras raras;Sais de metais preciosos para uso industrial;Sais de ouro;Sais para uso industrial;Sal amoníaco [cloreto de amônio];Sal para conservar, exceto para alimentos;Silicatos;Silicones;Soluções de sais de prata para pratear;Solventes para vernizes;Solventes/ diluentes destinados à indústria;Substância anti-incrustante para tintas [produto químico para uso industrial];Substância antifúngica para uso industrial;Substância para preservar a semente;Substância química fosforescente;Substância química para desengraxar de uso industrial;Substância química para dispersar pigmento;Substância química para soldagem;Substâncias adesivas para fins industriais;Substâncias para conservar sementes;Substâncias químicas antiembaciantes para janelas;Substâncias químicas industriais;Substâncias químicas para a fabricação de pigmentos;Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substâncias químicas para análises em laboratório, exceto para uso médico ou veterinário;Substâncias químicas para avivar cores para uso industrial;Substâncias químicas para avivar têxteis;Substâncias químicas para conservação de alimentos;Substâncias químicas para evitar condensação;Substâncias químicas para evitar manchas em tecidos;Substâncias químicas para fabricação de tintas;Substâncias químicas para foscar vidros;Substâncias químicas para horticultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substâncias químicas para impermeabilização de couro;Substâncias químicas para impermeabilização de têxteis;Substâncias químicas para impregnação de couro;Substâncias químicas para impregnação de têxteis;Substâncias químicas para purificação de água;Substâncias químicas para purificação de óleo;Substâncias químicas para renovar couro;Substâncias químicas para revestimento do couro;Substâncias químicas para separação de óleo;Substâncias químicas para solda;Substâncias químicas para tingir os esmaltes;Substâncias químicas para tingir vidro;Substâncias químicas para uso na silvicultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substâncias químicas, exceto tintas, à prova de umidade para alvenaria;Substratos para cultivo fora do solo [agricultura];Sulfatos;Sulfetos;Sulfitos;Superfosfatos [fertilizantes];Talco [silicato de magnésio];Talco para uso na indústria [mineral];Turfa [fertilizante];Ureia [fertilizante];Vidro solúvel [silicato];Vitaminas para a indústria alimentícia;Vitaminas para uso na fabricação de cosméticos;Vitaminas para uso na fabricação de produtos farmacêuticos;Vitaminas para uso na fabricação de suplementos alimentares;Zircônia [dióxido de zircônio];

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

15/07/2025·RPI nº 2.845

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2862)

Depósito

06/12/2023

Procurador

não constituído